← Voltar

Termos de Serviço

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Simulado OAB/FGV, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Simulado OAB/FGV é uma plataforma de treino para a 1ª fase do Exame de Ordem da OAB, oferecendo banco de questões no estilo FGV, cronômetro, filtros por disciplina e acompanhamento de desempenho. O serviço é fornecido pela PSDEV Sistemas.

3. Conta e acesso

4. Assinatura e pagamento

5. Reembolso

Solicitações de reembolso podem ser feitas em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, pelo e-mail sistemaspsdev@gmail.com, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990).

6. Uso permitido

O serviço destina-se exclusivamente a uso educacional individual. É proibido:

7. Propriedade intelectual

As questões disponibilizadas são de uso educacional e referem-se a provas públicas do Exame de Ordem (OAB/FGV). O código, design e demais elementos originais da plataforma são de propriedade da PSDEV Sistemas.

8. Disponibilidade

Nos empenhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

9. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do simulado tem finalidade exclusivamente educacional e de treino. A PSDEV Sistemas não se responsabiliza pelo resultado de candidatos no Exame de Ordem. O desempenho no simulado não garante aprovação na prova oficial.

10. Alterações nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Luís/MA para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

sistemaspsdev@gmail.com